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title: Aquisição de serviços externos de saúde no trabalho de 2021
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388349/aquisicao-de-servicos-externos-de-saude-no-trabalho-de-2021
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços externos de saúde no trabalho de 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388349/aquisicao-de-servicos-externos-de-saude-no-trabalho-de-2021.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 170 554,53 €
- Prazo de propostas: 02/09/2021
- Publicação: 2021-08-24
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10917/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços externos de saúde no trabalho de 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CONCURSO_P_BLICO_Caderno_de_Encargos_FINAL.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE SAÚDE NO TRABALHO (Ref n.ª 79/DRH/USHST/2021) CADERNO DE ENCARGOS CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA Dados: 2021.08.24 12:37:08 +01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público que tem por objecto a aquisição de serviços externos de saúde no trabalho. 2 - A presente prestação de serviços visa a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores do Município do Funchal, assim como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho. 3 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 71317200-5 Serviços de saúde e segurança, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão a contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170155984