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title: "Aquisição de serviço de atividades físicas a realizar no Complexo Municipal Victor Santos - Época 2021/2022, designadamente: Hidroginástica; Natação; Vigilância e socorrismo; Outras atividades."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388377/aquisicao-de-servico-de-atividades-fisicas-a-realizar-no-complexo-municipal-vict
language: pt-PT
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# Aquisição de serviço de atividades físicas a realizar no Complexo Municipal Victor Santos - Época 2021/2022, designadamente: Hidroginástica; Natação; Vigilância e socorrismo; Outras atividades.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388377/aquisicao-de-servico-de-atividades-fisicas-a-realizar-no-complexo-municipal-vict.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 70 762,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2021
- Publicação: 2021-08-24
- CPV: Serviços relacionados com o desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10966/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de atividades físicas a realizar no Complexo Municipal Victor Santos - Época 2021/2022, designadamente: Hidroginástica; Natação; Vigilância e socorrismo; Outras atividades.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === A REALIZAR NO COMPLEXO MUNICIPAL VICTOR SANTOS – PISCINAS MUNICIPAIS DE ALENQUER (2021/2022) PROC. 101/2021 _CMA CONCURSO PÚBLICO MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação AGOSTO 2021 Proc.101/2021_CMA Página 2 de 16 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª (Objeto) ........................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª (Contrato) .................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª (Duração do contrato) .................................................................................................................. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................................................. 5 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS...................................................................... 5 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do prestador de serviços) ........................................................................ 5 Cláusula 5.ª (Modo de prestação dos serviços) ............................................................................................... 6 Cláusula 6.ª (Transferência de propriedade) ................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª (Contratação do pessoal) ............................................................................................................ 7 Cláusula 8.ª (Objeto do dever de sigilo) ................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170156033