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title: Prestação de Serviços
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388405/prestacao-de-servicos
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388405/prestacao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Inspeção-Geral das Atividades Culturais
- NIF: 600053377
- Preço base: 343 550,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2021
- Publicação: 2021-08-23
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10861/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2. IGAC_CE_ClausJuridicas.pdf === Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATERIALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE SERVIÇO E IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INDICADORES DE GESTÃO Caderno de Encargos | 1 Índice Capítulo I – Disposições Gerais .............................................................................................................. 2 Capítulo II – Obrigações Contratuais ...................................................................................................... 4 Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução................................................................................ 10 Capítulo IV - Resolução de litígios ........................................................................................................ 13 Capítulo V - Disposições finais .............................................................................................................. 13 Caderno de Encargos | 2 Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1- O presente CADERNO DE ENCARGOS compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar entre a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), ENTIDADE ADJUDICANTE, e a entidade que venha a ser ADJUDICATÁRIO, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de desmaterialização dos pedidos de serviço e a implementação de uma plataforma de indicadores de gestão na Inspeção Geral das Atividades Culturais, conforme cláusulas técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Disposições e Cláusulas por que se Rege a Prestação de Serviços 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do CADERNO DE ENCARGOS identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressame…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600053377

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170014414