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title: Requalificação do complexo das piscinas municipais descobertas
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language: pt-PT
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# Requalificação do complexo das piscinas municipais descobertas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388409/requalificacao-do-complexo-das-piscinas-municipais-descobertas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 592 194,45 €
- Prazo de propostas: 06/09/2021
- Publicação: 2021-08-23
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10865/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do complexo das piscinas municipais descobertas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_do_procedimento_26_2021.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO Programa de procedimento Índice 1 – Identificação do Concurso: ........................................................................................................................................................................ 3 2 – Entidade adjudicante e local onde decorre o procedimento: .................................................................................................................. 3 3 – Órgão que tomou a decisão de contratar .................................................................................................................................................. 3 4 – Consulta e Fornecimento de exemplares do processo .............................................................................................................................. 3 5 – Órgão competente para prestar os esclarecimentos ................................................................................................................................ 3 6 – Erros e omissões .......................................................................................................................................................................................... 3 7 – Regras de participação ............................................................................................................................................................................... 4 8 – Modalidade jurídica de associação de empresa ....................................................................................................................................... 5 9 – Documentos de habilitação ........................................................................................................................................................................ 5 10 – Prazo para apresentação dos documentos de habilit…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170085480