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title: CP-AC-2021-022 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE TOALHETES DE ÁLCOOL ETÍLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS
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language: pt-PT
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# CP-AC-2021-022 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE TOALHETES DE ÁLCOOL ETÍLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388428/cp-ac-2021-022-concurso-publico-sem-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 21 600,00 €
- Prazo de propostas: 29/08/2021
- Publicação: 2021-08-23
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10884/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP-AC-2021-022 - CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE TOALHETES DE ÁLCOOL ETÍLICO NO ÂMBITO DO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento CP-AC-2021-022.pdf === Apre go-g-oul as Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE TOALHETES DE ÁLCOOL ETÍLICO PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2021 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CP-AC-2021-022 ÍNDICE SECÇÃO | DISPOSIÇÕES GERAIS... Artigo 1.º Objeto do procedimento Artigo 2.º Entidade Adjudicante Artigo 3.º Órgão competente para a decisão de contratar Artigo 4.º Agrupamento de concorrentes, SECÇÃO Il PEÇAS DO PROCEDIMENTO Artigo 5.º Consulta e fornecimentos das peças do procedimento Artigo 6.º Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento. Artigo 7.º Erros e omissões das peças do procedimento... Artigo 8.º Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas ...........emesmesuseemeesee 7 SECÇÃO Ill PROPOSTAS Artigo 9.º Prazo e modo de apresentação das propostas. Artigo 10.º | Documentos que constituem as propostas Artigo 11.º Apresentação de propostas variantes ou condicionadas Artigo 12.2 Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 13.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 14.º | Esclarecimentos sobre a proposta SECÇÃO IV ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 15.º Critério de adjudicação Artigo 16.º | Exclusão das propostas... Artigo 17.º Relatdrio preliminar Artigo 18.º Audiéncia prévia Artigo 19.º Relatório final Artigo 20.º Dever de adjudicação Artigo 21.º Causas de não adjudicação Artigo 22.º Revogação da decisão de contratar. Artigo 23.2 Decisdo e notificação da adjudicação SECÇÃO V HABILITAÇÃO E CAUÇÃO Artigo 24.2. Documentos de habilitação Artigo 25.º | Não apresentação dos documentos de habilitação Artigo 26.º Caugado SECÇÃO VI CONTRATO Artigo 27.º Minuta do contrato. Página 2 de 20 Artigo 28.º Reclamações da minuta Artigo 29.º Celebragao do contrato Artigo 30.º Despesas e Encargos SECÇÃO V DISPOSIÇÕES GERAI Ar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/170085501