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title: Aquisição de Serviços para contratação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o) para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2021-2022
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388442/aquisicao-de-servicos-para-contratacao-de-assistentes-operacionais-cozinheira-o
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para contratação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o) para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2021-2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388442/aquisicao-de-servicos-para-contratacao-de-assistentes-operacionais-cozinheira-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 199 730,72 €
- Prazo de propostas: 26/08/2021
- Publicação: 2021-08-20
- CPV: Serviços de recrutamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10785/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para contratação de Assistentes Operacionais / Cozinheira (o) para o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca - Ano letivo 2021-2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_Operacionais_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS / COZINHEIRA (O) PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PONTE DA BARCA - ANO LETIVO 2021-2022” Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES OPERACIONAIS / COZINHEIRA (O) PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PONTE DA BARCA - ANO LETIVO 2021-2022”, nas condições previstas nas Especificações Técnicas, definidas na Parte II, do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato, é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato, a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos, o Convite e outras peças do concurso; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Decreto – Lei n.º 18/2008, de 29/01, na sua atual redação - Código dos Contratos Públicos, doravante designado de CCP, e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal, nos cas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279600000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169948902