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title: "Aquisição de material de Educação, Cultura e Recreio para os alunos beneficiários de Ação Social Escolar\r (escalões A e B) da rede pública do concelho de Braga, para o ano letivo 2021/2022."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388454/aquisicao-de-material-de-educacao-cultura-e-recreio-para-os-alunos-beneficiarios
language: pt-PT
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# Aquisição de material de Educação, Cultura e Recreio para os alunos beneficiários de Ação Social Escolar
 (escalões A e B) da rede pública do concelho de Braga, para o ano letivo 2021/2022.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388454/aquisicao-de-material-de-educacao-cultura-e-recreio-para-os-alunos-beneficiarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Braga
- NIF: 506901173
- Preço base: 28 777,00 €
- Prazo de propostas: 31/08/2021
- Publicação: 2021-08-20
- CPV: Material pedagógico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10797/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material de Educação, Cultura e Recreio para os alunos beneficiários de Ação Social Escolar
 (escalões A e B) da rede pública do concelho de Braga, para o ano letivo 2021/2022.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === E ee Direção Municipal de Gestão E os BRAGA Departamento Financeiro E CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS Índice PARTE | — Cláusulas Gerais......ccccsseecssssssseesssseecsssecssssessssssecsssssecsssssessssssersssssesssssecsssuseeasvesssasersssees 2 1.2 Objeto versecssessssssssescesssnscesssssecessserssssessssseessseccsssessssseessssssssssssessssesesssseseessssecsassvecsssvesssssseessueeesssseesse 2 2.º Prazo do contrato. 3.3 Obrigações principais do adjudicatário............. seems rerreesrerrrerrersemereresrerarreatarao 2 4.º Preço CONEFALUAL ....sessssseessecseccessnssnesssssessecsessnessecsecsuessessecsuessessueesuesuecsuecsecenecsecsnesueasersueseesnesseenese 3 5.º Condições de pagaMentO.....cscseresserecsesnsssessecsessesssssessesesussseesnesseessecsuessecseesseesessesseesessecsseesees 3 6.º Garantia Técnica 7.2 Conformidade e operacionalidade dos bens... erraram rear rirerirerareets 4 8.º Condições do fOrneciMENtO......scccsecsesesesseesscsussnessecsnessecsscssecsuecsecsuecsecsuessesssssecsessecnsaneeseesesnens 5 9.º Penalidades Contratuais........ccsssccssecssssecsssesesssseesssseecssssessssssesssssersssssseseessveseesssesssssseessnecsssvesssseeess 5 10.º Dever de sigilo 11.2 Proteção de dados pessoai 12.2 Força maior. 13.º Resolução por parte da entidade adjudicant: 14.8 Resolução por parte do adjudicatario 15.2 Foro COMpPE|HENte....cssessecsessessestessesssssecsessssnsssessesseesessseesessvessucssecsusssessesssesssersssisneassstsessetense 8 16.2 Subcontratação e cessão da posição contratual... emeeenesmeneameneemereeameerierermrermeeno 9 17.º Comunicações e notificações 18.º Condições de entrega dos bens — Fornecimento contínuo ........sesssesssssersessnecsnseenseeseesneesees 9 19.º Gestor do Contrato....ccssessssssessecssessnesssesssesssessssressesssvessseesssvscssessssvecssesssseesseessuesseseeneessesseensnes 9 20.º Contage…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506901173

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239162110-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169999677