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title: "Aquisição de Géneros Alimentícios para confecionar, para refeitórios de Gestão Direta dos Agrupamentos de Escolas Amato Lusitano de Castelo Branco e Agrupamento José Sanches de Alcains e São Vicente da Beira - Frutas e Produtos Hortícolas"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388459/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-confecionar-para-refeitorios-de-gestao-di
language: pt-PT
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# Aquisição de Géneros Alimentícios para confecionar, para refeitórios de Gestão Direta dos Agrupamentos de Escolas Amato Lusitano de Castelo Branco e Agrupamento José Sanches de Alcains e São Vicente da Beira - Frutas e Produtos Hortícolas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388459/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-confecionar-para-refeitorios-de-gestao-di.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 46 596,80 €
- Prazo de propostas: 28/08/2021
- Publicação: 2021-08-20
- CPV: Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10802/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Géneros Alimentícios para confecionar, para refeitórios de Gestão Direta dos Agrupamentos de Escolas Amato Lusitano de Castelo Branco e Agrupamento José Sanches de Alcains e São Vicente da Beira - Frutas e Produtos Hortícolas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Géneros Alimentícios para confecionar, para refeitórios de Gestão Direta dos Agrupamentos de Escolas Amato Lusitano de Castelo Branco e Agrupamento José Sanches de Alcains e São Vicente da Beira – Frutas e Produtos Hortícolas” Valor Base: € 46.596,80 Prazo de Execução: Fornecimento continuado durante 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara José Augusto Rodrigues Alves [Assinatura Qualificada] José Augusto Rodrigues Alves Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] José Augusto Rodrigues Alves Dados: 2021.08.18 18:39:35 +01'00' Página 2 de 14 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. Disposições gerais 1.1. Objeto 1.2. Prazo de validade do contrato e entrega dos bens 1.3. Preço base 2. Obrigações contratuais 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.3. Aceitação dos bens 3. Gestor do contrato 4. Colaboração recíproca 5. Informação e sigilo 6. Garantia técnica 7. Preço contratual 8. Condições de pagamento 9. Adiantamentos de preço 10. Juros de mora 11. Fatura eletrónica 12. Revogação 13. Resolução do contrato por iniciativa do cocontrantante 14. Resolução sancionatória 15. Resolução por razões de interesse público 16. Aplicação de sanções contratuais 17. Força maior 18. Foro competente 19. Cessão da posição contratual e subcontratação 20. Cessão da posição contratual pelo cocontrantante 21. Execução pessoal 22. Comunicações e notificações 23. Contagem de prazos 24. Legislação aplicável Página 3 de 14 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203200000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169999683