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title: "Fornecimento de produtos de limpeza para os tribunais judiciais de primeira instância, 36 meses, janeiro 2022 a dezembro de 2024"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388468/fornecimento-de-produtos-de-limpeza-para-os-tribunais-judiciais-de-primeira-inst
language: pt-PT
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# Fornecimento de produtos de limpeza para os tribunais judiciais de primeira instância, 36 meses, janeiro 2022 a dezembro de 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388468/fornecimento-de-produtos-de-limpeza-para-os-tribunais-judiciais-de-primeira-inst.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 44 280,00 €
- Prazo de propostas: 04/09/2021
- Publicação: 2021-08-20
- CPV: Produtos de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10811/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de produtos de limpeza para os tribunais judiciais de primeira instância, 36 meses, janeiro 2022 a dezembro de 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20210816_CE_produtos_de_limpeza_612_2021.pdf === AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UM PERÍODO DE 36 MESES Edoc- 300.10.005/612/2021 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO Cláusula 1.ª Objeto do procedimento Cláusula 2.ª Entidade adjudicante Cláusula 3.ª Preço base do procedimento e valor base unitário CAPÍTULO II – DISPOSIÇÕES SOBRE OS CONTRATOS A CELEBRAR Cláusula 4.ª Preço contratual Cláusula 5.ª Entrega dos bens 3 Cláusula 6.ª Vigência do contrato 4 Cláusula 7.ª Gestão do contrato 4 Cláusula 8.ª Obrigações da entidade adjudicante 5 Cláusula 9.ª Principais obrigações do adjudicatário 7 Cláusula 10.ª Penalidades 7 Cláusula 11.ª Elementos contratuais 8 Cláusula 12.ª Legislação e foro competente 8 Cláusula 13.ª Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante 9 Cláusula 14.ª Dados pessoais 10 Cláusula 15.ª Disposições Finais 11 CAPITULO III- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 12 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO Cláusula 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto, o fornecimento de produtos de limpeza, para um período de 36 meses, nos termos e condições previstos no caderno de encargos, bem como dos anexos que o compõem. Cláusula 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com sede na Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 9 a 14, 1990-097 Lisboa, com o telefone n.º 217906200, e com o endereço de correio eletrónico correio.geral@dgaj.mj.pt. Cláusula 3.ª PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO E VALOR BASE UNITÁRIO O preço base do procedimento, enquanto preço máximo a que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento dos produtos de limpeza que constituem o objeto do contrato não pode ultrapassar a quantia de € 44 280,00 à qual acrescerá IVA à taxa legal em vigor; CAPÍTULO II – DISPOSIÇÕES SOBRE OS CONTRATOS A CELEBRAR Cláusula 4…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239830000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169999693