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title: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO DE FORMAÇÃO EM TERRENO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388482/concurso-publico-para-concessao-para-construcao-e-exploracao-do-complexo-aquatic
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO DE FORMAÇÃO EM TERRENO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388482/concurso-publico-para-concessao-para-construcao-e-exploracao-do-complexo-aquatic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Prazo de propostas: 19/09/2021
- Publicação: 2021-08-20
- CPV: Construção de instalações desportivas especializadas
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas, Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 10826/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO DE FORMAÇÃO EM TERRENO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO DE FORMAÇÃO EM TERRENO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA CADERNO DE ENCARGOS 2/14 ÍNDICE Capítulo I .................................................................................................................................... 4 Disposições gerais ...................................................................................................................... 4 Cláusula 1ª ...................................................................................................................... 4 Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2ª ...................................................................................................................... 4 Contrato ..................................................................................................................... 4 Capítulo II ................................................................................................................................... 5 Obrigações contratuais .............................................................................................................. 5 Secção I ................................................................................................................................... 5 Obrigações e direitos do Concessionário ............................................................................... 5 Subsecção I ......................................................................................................................... 5 Disposições gerais .............................................................................................................. 5 Cláusula 3ª ................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212210-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169999718