---
title: «PRC_0266/2021_EXP» - Fornecimeto de Oxigénio para a ETAR  de Penices e para a ETAR de Viana do Castelo-Cidade
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388512/prc-0266-2021-exp-fornecimeto-de-oxigenio-para-a-etar-de-penices-e-para-a-etar-d
language: pt-PT
---

# «PRC_0266/2021_EXP» - Fornecimeto de Oxigénio para a ETAR  de Penices e para a ETAR de Viana do Castelo-Cidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388512/prc-0266-2021-exp-fornecimeto-de-oxigenio-para-a-etar-de-penices-e-para-a-etar-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
- NIF: 513606084
- Preço base: 441 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2021
- Publicação: 2021-08-19
- CPV: Oxigénio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10734/2021
- Estado: Closed

## Objecto

«PRC_0266/2021_EXP» - Fornecimeto de Oxigénio para a ETAR  de Penices e para a ETAR de Viana do Castelo-Cidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_0266_21.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL FORNECIMENTO DE OXIGÉNIO PARA A ETAR DE PENICES E PARA A ETAR DE VIANA DO CASTELO-CIDADE PRC_0266/2021_EXP ANA CRISTINA PIMENTA NEVES PEREIRA Assinado de forma digital por ANA CRISTINA PIMENTA NEVES PEREIRA Dados: 2021.08.17 10:35:42 +01'00' 2 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento de Oxigénio (O2) para a ETAR de Penices e para a ETAR de Viana do Castelo-Cidade, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos do presente Caderno de Encargos. O Adjudicatário obriga-se a fornecer, pelo preço indicado no contrato, oxigénio, nas estações de tratamento referidas no presente Caderno de Encargos, bem como a instalação e manutenção de todos os equipamentos e acessórios necessários a esta atividade, que compõem os sistemas de armazenamento e dos equipamentos de processamento, a ligação dos reservatórios aos sistemas de doseamento previstos na ETAR e toda a informação técnica necessária quer à integração dos sistemas de reserva e doseamento com os restantes equipamentos das instalações em conformidade com as especificações da Cláusula 30.ª do presente e seus anexos. A presente aquisição de bens inclui no seu âmbito os pressupostos e atividades seguintes: a) Instrução dos processos de licenciamento das instalações de acordo com a ITC constante do despacho n.º 24261/2007; b) Remeter os processos à entidade licenciadora no prazo máximo de 2 (duas) semanas após assinatura do contrato; c) Fornecimento de oxigénio, nos locais de entrega definidos no Anexo I e considerando para cada um deles os consumos estimados referidos no Anexo II ao presente Caderno de Encargos; d) Trasfega do produto nos locais de entrega. 3 Cláusula 2.ª (Contrat…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606084

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224111900-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169886187
