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title: Contrato de prestação de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388532/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Contrato de prestação de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388532/contrato-de-prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
- NIF: 502017368
- Preço base: 369 152,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2021
- Publicação: 2021-08-19
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10754/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Contrato de prestação de serviços de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_Seguros-OutrosRamos _CadernoEncargos_signed.pdf === AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES (ANACOM) DIREÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RECURSOS FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DIRETA DE SEGUROS – OUTROS RAMOS CADERNO DE ENCARGOS AGOSTO 2021 Assinado por : João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira Num. de Identificação: 10369156 Data: 2021.08.16 16:50:41+01'00' 2 Concurso público para aquisição direta de seguros – outros ramos Parte I – Condições gerais Capítulo I – Disposições gerais 1. Apresentação ..................................................................................................... 4 2. Objeto ............................................................................................................... 4 3. Contrato ............................................................................................................. 4 4. Preço .................................................................................................................. 5 5. Prazo do contrato ............................................................................................... 5 Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais 6. Obrigações principais do prestador de serviços .................................................. 5 7. Prazo de prestação dos serviços ........................................................................ 6 8. Conformidade e garantia técnica ......................................................................... 6 Subsecção II – Dever de sigilo 9. Sigilo e diligência ................................................................................................ 6 10. Prazo do dever de sigilo ...................................................................................... 7 Subsecção III – Prevenção de conflito de interesses 11. Prevenção de conflitos de interesses ..…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502017368

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169844700