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title: "CCS-UMC - 00105_2021 - Aquisição de uma viatura para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE"
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# CCS-UMC - 00105_2021 - Aquisição de uma viatura para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388577/ccs-umc-00105-2021-aquisicao-de-uma-viatura-para-o-centro-hospitalar-do-oeste-ep.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 22 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2021
- Publicação: 2021-08-18
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10624/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CCS-UMC - 00105_2021 - Aquisição de uma viatura para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 00105_2021 Caderno Encargos.pdf === N pro vo I¥.ZLIU Sandra Cavaca Vogal do Conselho de Administração CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para aquisição de uma viatura para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE 00105 2021 DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO ÍNDICE Cláusula 1.º Objeto. Cláusula 2.º Contrato.... Cláusula 3.º Obrigações principais do adjudicatário .... Cláusula 4.º Obrigações relativas às Viaturas Cláusula 5.º Prazo e local de entrega das Viaturas... Cláusula 6.º | Inspeção e testes Cláusula 7.º | Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias . Cláusula 8.º Aceitacdo das Viaturas... Cláusula 9.º Obrigação de garantia técnica Cláusula 10.º Dever de sigilo e confidencialidade Cláusula 11.º Patentes, licenças e marcas registadas... Cláusula 12.º Prego Base. Cláusula 13.2 Condições de pagamento Cláusula 14.º Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 15.º Sanções Cláusula 16.º Resolução do contrato Cláusula 17.º Casos fortuitos ou de força maior... Cláusula 18.º Representantes das partes Cláusula 19.º Gestor do Contrato... Cláusula 20.2 Requisitos de Natureza Ambiental ou Social. Cláusula 21.º Legislação e foro competente Anexo | - Especificações Técnicas 'SPMS ~ Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 | 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Cláusula 1.º Objeto 1. O contrato a celebrar tem por objeto disciplinar as relações contratuais entre a entidade adjudicante e o adjudicatário, mediante a fixação dos termos da Concurso Público para aquisição de uma viatura para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE. 2. As especificações técnicas encontram-se identificadas no Anexo | ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é reduzido a escrito, nos termos do Programa de Concurso, sendo com…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169790178