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title: "REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO PARCIAL DO EDIFÍCIO TERMAL-CALDAS DE ARÊGOS, ESTÂNCIA TERMAL DO DOURO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388595/reabilitacao-e-reconversao-parcial-do-edificio-termal-caldas-de-aregos-estancia
language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO PARCIAL DO EDIFÍCIO TERMAL-CALDAS DE ARÊGOS, ESTÂNCIA TERMAL DO DOURO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388595/reabilitacao-e-reconversao-parcial-do-edificio-termal-caldas-de-aregos-estancia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Resende
- NIF: 506349381
- Preço base: 5 950 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2021
- Publicação: 2021-08-18
- CPV: Construção de estação termal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10709/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO PARCIAL DO EDIFÍCIO TERMAL-CALDAS DE ARÊGOS, ESTÂNCIA TERMAL DO DOURO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 2021 CADERNO DE ENCARGOS “REABILITAÇÃO E RECONVERSÃO PARCIAL DO EDIFÍCIO TERMAL-CALDAS DE ARÊGOS, ESTÂNCIA TERMAL DO DOURO”. Assinado por : VÍTOR MANUEL MADUREIRA LOUREIRO Num. de Identificação: 12140324 Data: 2021.08.16 15:00:40+01'00' 1/33 Av. Rebelo Moniz . 4660-212 Resende . Portugal . Tel.: +351 254 877 653 . Fax.: +351 254 877 424 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção 2/33 Av. Rebelo Moniz . 4660-212 Resende . Portugal . Tel.: +351 254 877 653 . Fax.: +351 254 877 424 Cláusula 22ª – Depósito de materiais e elementos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506349381

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215110-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169790233