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title: REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO MERCADO DE ALCANTARILHA
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language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO MERCADO DE ALCANTARILHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388609/reabilitacao-do-edificio-do-antigo-mercado-de-alcantarilha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 315 001,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2021
- Publicação: 2021-08-18
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10694/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO MERCADO DE ALCANTARILHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Divisão de Obras Municipais e Trânsito REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO MERCADO DE ALCANTARILHA OBRA Nº 1218 – DOMT CONCURSO PÚBLICO julho 2021 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONCURSO PÚBLICO “Reabilitação do edifício do antigo mercado de Alcantarilha” ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais O presente processo contém, 24 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Rosa Cristina Gonçalves da Palma) Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ROSA CRISTINA GONÇALVES DA PALMA Presidente Município de Silves Art. 35º da Lei 75/2013, de 12 de setembro Data: 16-08-2021 10:51:59 CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª – Ensaios Cláusula 18.ª – Medições Cláusula 19.ª – Patentes, licenças, marcas de fabri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169790202