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title: Empreitada de 'Requalificação do Espaço do Mercado da Merceana e Circuito Pedonal'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1388720/empreitada-de-requalificacao-do-espaco-do-mercado-da-merceana-e-circuito-pedonal
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Requalificação do Espaço do Mercado da Merceana e Circuito Pedonal'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388720/empreitada-de-requalificacao-do-espaco-do-mercado-da-merceana-e-circuito-pedonal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 70 754,60 €
- Prazo de propostas: 28/08/2021
- Publicação: 2021-08-17
- CPV: Trabalhos de paisagismo em áreas verdes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10607/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Requalificação do Espaço do Mercado da Merceana e Circuito Pedonal'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Aprov.pdf === Município de Alenquer Divisão de Contratação agosto 2021 EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO MERCADO DA MERCEANA E CIRCUITO PEDONAL PROC. 92/2021_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc.92/2021_CMA Página 2 de 21 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª (Objeto) ................................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) .................................................................. 4 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) ........................................... 5 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª (Projeto) ................................................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................. 5 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................................... 5 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ....................................................... 5 Cláusula 7.ª (Plano de trabalhos ajustado)............................................................................................ 7 Cláusula 8.ª (Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos) ................................ 7 Cláusula 9.ª (Menções obrigatórias no local dos trabalhos) ............................................................... 8 Secção II - Prazos de execução ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112710-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169775346