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title: Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à ao fornecimento de combustível para as viaturas do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)
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language: pt-PT
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# Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à ao fornecimento de combustível para as viaturas do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1388744/concurso-publico-com-publicacao-de-anuncio-do-jornal-oficial-da-uniao-europeia-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
- NIF: 512021155
- Preço base: 383 521,71 €
- Prazo de propostas: 15/09/2021
- Publicação: 2021-08-16
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10515/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público com publicação de anúncio do Jornal Oficial da União Europeia com vista à ao fornecimento de combustível para as viaturas do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DO IAMA - INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS CADERNO DE ENCARGOS 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª- Objecto Cláusula 2ª- Contrato Cláusula 3ª- Prazo de Execução Capitulo II - Obrigações Contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Cláusula 4ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 5ª – Local da prestação dos serviços objecto do contrato Cláusula 6ª – Apresentação dos serviços Cláusula 7ª - Aspetos da execução do contrato não submetidos à concorrência Cláusula 8ª - Cartão Eletrónico de Abastecimento Cláusula 9ª - Níveis de serviço posto público Cláusula 10ª - Emissão de relatórios de gestão Cláusula 11ª - Condições do fornecimento Cláusula 12ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 13ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 14ª – Proteção de Dados Secção II - Obrigações do IAMA Cláusula 15ª - Preço contratual Cláusula 16ª - Condições de pagamento Capitulo III - Penalidades contratuais e resolução Cláusula 17ª - Penalidades contratuais Cláusula 18ª - Força maior Cláusula 19ª - Resolução por parte do contraente público 3 Cláusula 20ª - Resolução por parte do fornecedor Capitulo IV - Caução e seguros Cláusula 21ª – Caução Cláusula 22ª – Execução da caução Capitulo V - Resolução de Litígios Cláusula 23ª - Foro competente Capitulo VI - Disposições finais Cláusula 24ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 25ª - Comunicações e notificações Cláusula 26ª - Contagem de prazos Cláusula 27ª - Legislação aplicável 4 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DO IAMA - INSTITUTO DE ALIMENTAÇÃO E MERCADOS AGRÍCOLAS CADERNO DE ENCARGOS Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objecto do Contrato 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celeb…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512021155

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169644677