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title: Requalificação Energética do Edifico da CimDouro - Douro Superior
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389336/requalificacao-energetica-do-edifico-da-cimdouro-douro-superior
language: pt-PT
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# Requalificação Energética do Edifico da CimDouro - Douro Superior

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389336/requalificacao-energetica-do-edifico-da-cimdouro-douro-superior.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 303 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2021
- Publicação: 2021-08-12
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10443/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação Energética do Edifico da CimDouro - Douro Superior

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_1_.pdf === Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo » Para efeitos de contratação pública a Data: 12-08-2021 15:48:14 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de: “Requalificação Energética do Edifico da CimDouro — Douro Superior” CP.10.2021.DOSUA Prazo: 240 dias CPV: 45454000-4 Obras de reestruturação Preço Base: 303.000,00 € Caderno de Encargos - Concurso Público 1136 ÍNDICE PARTE! CLAUSULAS JURIDICAS CAPITULO! DISPOSIGOES INICIAIS CLAUSULA 1º - OBJETO CLÁUSULA 2º — DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE A EMPREITADA CLÁUSULA 3º — INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 4º - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5º - PREÇO CONTRATUAL E PREÇO BASE CLÁUSULA 6º - PROJETO CAPITULO Il OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO | PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 7º - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 8º- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 9º — MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11º - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 12º- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 13º - ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS Caderno de Encargos - Concurso Público 2136 SECÇÃO II CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 14º — CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 15º - TRABALHOS COMPLEMENTARES CLÁUSULA 16º - ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 17º - MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 18º - ENSAIOS CLÁUSULA 19º - MEDIÇÕES CLÁUSULA 20º - PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 212 - EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA SECÇÃO IV PESSOAL CLÁUSULA 22? - OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 23º — HORÁRIO DE TRABALHO CLÁ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474667