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title: Prestação de serviços
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389366/prestacao-de-servicos
language: pt-PT
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# Prestação de serviços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389366/prestacao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)
- NIF: 502017368
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Distribuição de electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10349/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_FornecimentoEletricidade-1 Concurso 3-2.pdf === 1 Programa do concurso 1. Identificação e objeto do concurso 1.1. Concurso público para fornecimento de eletricidade para as instalações da ANACOM. 1.2. O presente concurso não será objeto de divisão em lotes, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante designado CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio. 2. Entidade adjudicante Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), pessoa coletiva n.º 502017368, com sede na Av. José Malhoa, 12, 1099-017 Lisboa, telefone: 00351 217211000. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar Conselho de Administração da ANACOM – deliberação de 05.08.2021 – DE3922021CA. 4. Peças do procedimento As peças do presente concurso público são as seguintes: a) o anúncio; b) o programa do concurso; c) o caderno de encargos. 5. Consulta e disponibilização das peças do procedimento O presente procedimento é tramitado na plataforma eletrónica Vortal, disponível em http://pt.vortal.biz/, onde são inteiramente disponibilizadas, gratuitamente, as peças do procedimento, e através da qual se realizarão todas as notificações, comunicações e participações. 6. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 6.1. No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e omissões das peças do procedimento por si detetados. 6.2. Até ao termo do segundo terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, o júri deve prestar os esclarecimentos solicitados, nos termos do dis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502017368

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265310000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474578