---
title: Prestação de serviços de transporte terrestre de resíduos da estação de transferência e triagem de resíduos sólidos do Funchal para a estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia-Serra
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389369/prestacao-de-servicos-de-transporte-terrestre-de-residuos-da-estacao-de-transfer
language: pt-PT
---

# Prestação de serviços de transporte terrestre de resíduos da estação de transferência e triagem de resíduos sólidos do Funchal para a estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia-Serra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389369/prestacao-de-servicos-de-transporte-terrestre-de-residuos-da-estacao-de-transfer.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 149 996,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Serviços de transporte de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10352/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de transporte terrestre de resíduos da estação de transferência e triagem de resíduos sólidos do Funchal para a estação de tratamento de resíduos sólidos da Meia-Serra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_21_22.pdf === - 1 - Concurso Público “Prestação de serviços de transporte terrestre de contentores da Estação de Transferência e Triagem de Resíduos Sólidos do Funchal para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra.” (2021/2022) REF N.º 0735/DA/2021 CADERNO DE ENCARGOS CATARIN A SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA Dados: 2021.08.11 14:48:59 +01'00' - 2 - Cláusula 1.ª Objecto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto principal a aquisição de serviços de transporte de contentores de transferência com resíduos da Estação de Transferência e Triagem de Resíduos Sólidos do Funchal para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra de acordo com o presente caderno de encargos. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o Código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 90512000 – 9 Serviços de Transporte de Resíduos de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário.…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474582