---
title: "Conservação e Beneficiação de Instalações: Centro Escolar de Santiago da Guarda 2021."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389374/conservacao-e-beneficiacao-de-instalacoes-centro-escolar-de-santiago-da-guarda-2
language: pt-PT
---

# Conservação e Beneficiação de Instalações: Centro Escolar de Santiago da Guarda 2021.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389374/conservacao-e-beneficiacao-de-instalacoes-centro-escolar-de-santiago-da-guarda-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 33 700,00 €
- Prazo de propostas: 26/08/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Pintura de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10357/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Conservação e Beneficiação de Instalações: Centro Escolar de Santiago da Guarda 2021.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/37 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para a empreitada “Conservação e Beneficiação de Instalações: Centro Escolar de Santiago da Guarda 2021” nos termos do Código dos Contratos, alterado pelo DL nº 111-B/2017 de 31 de agosto. 2/37 CADERNO DE ENCARGOS ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Conservação e Beneficiação de Instalações: Centro Escolar de Santiago da Guarda 2021” PREÇO BASE O preço máximo que o Município de Ansião se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 33.700€, (trinta e três mil e setecentos euros) acrescido de IVA à taxa em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 60 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas do artigo 18º e do artigo 19º, alínea b) do DL nº 111- B/2017 de 31 de agosto. Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS 3/37 Cláusula 1ª OBJECTO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada: “Conservação e Beneficiação de Instalações: Centro Escolar de Santiago da Guarda 2021” Cláusula 2.ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, aplicação a seguinte legislação especial, ou aquela que, entretanto, a venha a revogar e substituir: a) O Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código dos Contratos Públicos), de 29 de Janeiro, e todas as portarias associadas; O Decreto-Lei 278/2009, de 2 de Outubro, o Decreto-Lei 149/2012, de 12…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245442110-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474587