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title: Requalificação Urbana do Largo de São Tomé - Paredes do Bairro
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language: pt-PT
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# Requalificação Urbana do Largo de São Tomé - Paredes do Bairro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389378/requalificacao-urbana-do-largo-de-sao-tome-paredes-do-bairro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 128 564,50 €
- Prazo de propostas: 10/09/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10361/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação Urbana do Largo de São Tomé - Paredes do Bairro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIO ANADIA CÂMARA MUNICIPAL CONTRIBUINTE N.° 501 294 163 CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS EMPREITADA REQUALIFICAÇAO URBANA LARGO SÃO TOME PAREDES BAIRRO ÍNDICE 1- OBJECTO , 3 2 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE EMPREITADA 3 3 INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA 4 4 ESCLARECIMENTO DÚVIDAS , 5 5- PROJECTO 5 6 PREPRARAÇÃO PLANEAMENTO OBRA , 6 7 MODIFICAÇÃO PLANO TRABALHOS PLANO PAGAMENTOS 7 8 PRAZOS EXECUÇÃO EMPREITADA 9 9 CUMPRIMENTO PLANO TRABALHOS 9 10 MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS 10 11 ACTOS DIREITOS TERCEIROS 10 12 CONDIÇÕES GERAIS EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 11 13 ERROS OU OMISSÕES PROJECTO OUTROS DOCUMENTOS 11 14 ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO 12 15 MENÇÕES OBRIGATÓRIAS LOCAL DOS TRABALHOS 13 16- ENSAIOS 13 17- MEDIÇÕES 14 18 EXECUÇÃO SIMULTÂNEA OUTROS TRABALHOS LOCAL OBRA 14 19 OUTROS ENCARGOS EMPREITEIRO 15 20- OBRIGAÇÕES GERAIS... , 15 21 HORÁRIO TRABALHO 16 22 SEGURANÇA, HIGIENE SAÚDE TRABALHO 16 23 PREÇO CONDIÇÕES PAGAMENTO 17 24- ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO , 18 25 DESCONTOS NOS PAGAMENTOS 18 26 MORA PAGAMENTO 18 27- REVISÃO PREÇOS 19 28- REPRESENTAÇÃO EMPREITEIRO 19 29 REPRESENTAÇÃO DONO OBRA 20 30- LIVRO REGISTO OBRA 20 31- RECEPÇÃO PROVISÓRIA 21 32- PRAZO GARANTIA 21 33- RECEPÇÃO DEFINITIVA ., , 21 34 RESTITUIÇÃO DOS DEPÓSITOS, QUANTIAS RETIDAS LIBERTAÇÃO CAUÇÃO 22 35- DEVERES INFORMAÇÃO 23 36 SUBCONTRATAÇÃO CESSÃO POSIÇÃO CONTRATUAL 23 37 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO DONO OBRA , 24 38 RESOLUÇÃO CONTRATO PELO EMPREITEIRO 26 39 COMUNICAÇÕES NOTIFICAÇÕES 26 40 CONTAGEM DOS PRAZOS 26 ANEXO I FÓRMULA POLINOMIAL REVISÃO PREÇOS ... 27 CADERNO ENCARGOS / CLÁUSULAS GERAIS / 3 CADERNO ENCARGOS DISPOSIÇÕES INICIAIS 1 ■ OBJECTO O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas incluir contrato celebrar âmbito concurso para realização empreitada "REQUALIFICAÇÃO URBANA LARGO SÃO TOME PAREDES BAIRRO"…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474591