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title: Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo e Pré-escolar nos Pólos Escolares de Oiã Nascente e Oiã Poente
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language: pt-PT
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# Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo e Pré-escolar nos Pólos Escolares de Oiã Nascente e Oiã Poente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389380/programa-de-generalizacao-do-fornecimento-de-refeicoes-escolares-aos-alunos-do-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 89 943,30 €
- Prazo de propostas: 17/08/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10363/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo e Pré-escolar nos Pólos Escolares de Oiã Nascente e Oiã Poente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_Cad.Encargos.1_REFEI_ES_ESCOLARES.pdf === Página 1 de 26 Anexo C CONCURSO PÚBLICO Procedimento por Concurso Público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, para: “Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo e Pré- Escolar nos Polos Escolares de Oiã Nascente e Oiã Página 2 de 26 PARTE I – CLÁUSULAS JÚRIDICAS Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo e Pré-Escolar nos Polos Escolares de Oiã Nascente e Oiã 1. DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para apresentação de propostas para “Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo e Pré-escolar nos Polos Escolares de Oiã Nascente e Oiã Poente”, nos termos das cláusulas que o integram e das condições específicas seguintes: -LOTE 1: Escola Básica de Oiã Nascente: Confeção Local Pré-Escolar: 7.135 Refeições; 3.460 Lanches 1.º CEB: 14.000 Refeições -LOTE 2: Escola Básica de Oiã Poente: Transporte a quente Pré-Escolar: 5.525 Refeições; 2.025 Lanches 1.º CEB: 14.060 Refeições; 4.610 Lanches Estabelecimentos de Ensino Tipo de Confeção Previsão máxima de refeições para alunos do pré- escolar Previsão máxima de lanches Para os alunos do Pré- escolar Previsão máxima de refeições para alunos do 1.º Ciclo Previsão máxima de lanches Para os alunos do 1.º Ciclo Observações Página 3 de 26 Escola Básica de Oiã Nascente Confeção Local 37 16 80 Estes números diminuem drasticamente no período de interrupções letivas Escola Básica de Oiã Poente Transportada a quente 30 10 75 21 Cláusula 2.ª - Contrato 2.1. O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474593