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title: REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RECOLHA SELETIVA DE RESIDUOS SEMI-ENTERRADO - RETORTA
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language: pt-PT
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# REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RECOLHA SELETIVA DE RESIDUOS SEMI-ENTERRADO - RETORTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389381/reinstalacao-de-equipamento-de-recolha-seletiva-de-residuos-semi-enterrado-retor.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 11 500,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Construção de depósito de resíduos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10364/2021
- Estado: Closed

## Objecto

REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RECOLHA SELETIVA DE RESIDUOS SEMI-ENTERRADO - RETORTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === ago Vila do Conde ZA CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE «REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS SEMI- ENTERRADO - RETORTA» Pag 1/25 Vila do Conde ÍNDICE Capítulo | | Disposições iniciais Cláusula 1º | Objeto Cláusula 2? | Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º | Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º | Projeto Capítulo Il | Obrigações do Empreiteiro Secção | | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7? | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II | Prazo de execução Cláusula 9º | Prazo de execução da empreitada Cláusula 10? | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11? | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º | Atos e direitos de terceiros Secção Ill | Condições de execução da empreitada Cláusula 13º | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º | Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 152 | Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16? | Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17? | Ensaios Cláusula 18º | Medições Cláusula 19? | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 20º | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 212 | Outros encargos do empreiteiro Secção IV | Pessoal Cláusula 22? | Obrigações gerais Cláusula 23º | Horário de trabalho Cláusula 24º | Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo Ill | Obrigações do Dono da Obra Cláusula 25? | Preço e condições de pagamento ig. 2/25 Vila do Conde Cláusula 26º | Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27º | Mora no pagamento Cláusula 28º | Revisão de preços Secção V | Seguros Cláusula 29? | Contratos de seguro C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245222110-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474594