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title: Aquisição de serviços de manutenção evolutiva e de suporte de Portais/Aplicações/websites
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção evolutiva e de suporte de Portais/Aplicações/websites

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389383/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-evolutiva-e-de-suporte-de-portais-aplicacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
- NIF: 600084906
- Preço base: 373 879,00 €
- Prazo de propostas: 13/09/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10366/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção evolutiva e de suporte de Portais/Aplicações/websites

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3.4_CE__Man_evol_2021_20_DG.pdf === / 48 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO N.º 2021/020/DGEEC/CPI Aquisição de serviços de manutenção evolutiva e de suporte de Portais/Aplicações/websites AGOSTO DE 2021 Aprovo. Assinado por : NUNO MIGUEL CORREIA DOS SANTOS NETO RODRIGUES Num. de Identificação: BI100473946 Data: 2021.08.05 17:27:18+01'00' 2 / 48 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I OBJETO E CONTRATO CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar pela Entidade Adjudicante, no âmbito do concurso de aquisição de Serviços de manutenção evolutiva e de suporte de Portais/aplicações/websites: a. LOTE A - SIGO Entidades e Ofertas Formativas; b. LOTE B - Centros Qualifica; c. LOTE C – Portais - Portal Qualifica e Portal da Oferta Formativa; d. LOTE D – Passaporte Qualifica website e App; e. LOTE E – Webservices SIGOiServices e PQiServices. 2. Sendo o procedimento dividido por lotes independentes, para cada lote será celebrado um contrato. CLÁUSULA 2.ª ELEMENTOS DO CONTRATO 3. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes nos termos do artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela entidade adjudicante; b. Os esclarecimentos e as retificações de erros ou omissões que o Júri do Concurso ou a entidade adjudicante venham a prestar ou a efetuar ao abrigo do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; c. O Caderno de Encargos; d. A Proposta adjudicada; 3 / 48 e. Os esclarecimentos que o Adjudicatário venha a prestar ao abrigo do disposto no artigo 72.º do Código dos Contratos Públicos. f. O clausulado contratual e seus anexos; 4. Em caso de divergência entre os elementos referidos nas alíneas a) a e) do número anterior, a pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084906

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474596