---
title: Aquisição de Materiais de Construção
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389401/aquisicao-de-materiais-de-construcao
language: pt-PT
---

# Aquisição de Materiais de Construção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389401/aquisicao-de-materiais-de-construcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 199 978,54 €
- Prazo de propostas: 26/08/2021
- Publicação: 2021-08-11
- CPV: Materiais de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10384/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Materiais de Construção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Para efeitos de contratação pública ec ala CONCURSO PÚBLICO (Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto- Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo decreto -Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da república n.º 16/2020, de 19 de março e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio) CADERNO DE ENCARGOS “Aquisição de Materiais de Construção” Concurso Público: 09.2021.DOSUA Valor Base: 199.978,54 € CPV: 44110000-4-Materiais de construção Prazo: 90 dias www.torredemoncorvo.pt 1 Cláusulas Jurídicas Capítulo 1 Disposições gerais 1º. Cláusula - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Materiais de Construção”. 2º. Cláusula - Local da entrega dos bens/serviços O local de entrega dos bens/ serviços é no Estaleiro da Camara Municipal de Torre de Moncorvo, consoante a necessidade do Município, a qual será solicitada atempadamente no mínimo num período de 48 horas. 3º. Cláusula - Prazo 1. O prazo da prestação da entrega dos bens/serviços é de 90 dias. 2. O contrato mantém-se em vigor até à ao final da entrega dos bens/serviços em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 4º. Cláusula - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 1.1.0 con…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169474616