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title: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS
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language: pt-PT
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# SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389418/sinalizacao-horizontal-e-vertical-em-estradas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 110 805,00 €
- Prazo de propostas: 16/08/2021
- Publicação: 2021-08-10
- CPV: Obras de sinalização horizontal de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10275/2021
- Estado: Closed

## Objecto

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === DE OBRAS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO PARA A EMPREITADA DE: “SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESTRADAS MUNICIPAIS” julho de 2021 Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-b/2017 de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos) C. E:” SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS ESTRADAS MUNICIPAIS” yt Y diranda do douro Dome DE OBRAS MUNICIPAIS gra municipal INDICE CLÁUSULAS GERAIS.. CAPÍTULO I. Disposições iniciais . Cláusula 1.º Objet Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º Esclarecimento de dúvidas . Cláusula 5.º Projeto... CAPÍTULO IL... Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos... Cláusula 6.º Preparação e planeamento da execução da obra .. Cláusula 7.º Plano de trabalhos ajustado... Cláusula 8.º Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamento: SECÇÃO II Prazos de execução..... Cláusula 9.º Prazo de execução da empreitada... Cláusula 10.º Cumprimento do plano de trabalho: Cláusula 11º Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12º Atos e direitos de terceiros... SECÇÃO III Condições de execução da empreitada. Cláusula 13.* Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.* Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra.. Cláusula 16º Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção... Cláusula 17.* Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.* Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20º Substituição de materiais e elementos de construção. Cláusula 21º Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra. Cláusula 22.º Erro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233221-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169360094