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title: 1540-E/DOM - Obras de Urbanização na UGT7_AUGI_Bairro Portela de Azóia
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# 1540-E/DOM - Obras de Urbanização na UGT7_AUGI_Bairro Portela de Azóia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389420/1540-e-dom-obras-de-urbanizacao-na-ugt7-augi-bairro-portela-de-azoia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 425 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/09/2021
- Publicação: 2021-08-10
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10278/2021
- Estado: Closed

## Objecto

1540-E/DOM - Obras de Urbanização na UGT7_AUGI_Bairro Portela de Azóia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1540-E UGT7 CE.pdf === Pág. 1/52 Cláusulas Gerais Índice CAPÍTULO I - Disposições iniciais ................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................... 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................. 6 Cláusula 5.ª - Projeto ................................................................................................................ 6 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro .................................................................................... 6 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................ 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................... 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................... 8 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ........................... 9 SECÇÃO II - Prazos de execução .......................................................................................... 10 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ................................................................... 10 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................... 12 Cláusula 11.ª - Sanções por violação dos prazos contratuais ................................................. 12 Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169360097