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title: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÕES DE NATAL 2021 E ABASTECIMENTO DE ELETRICIDADE
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# INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÕES DE NATAL 2021 E ABASTECIMENTO DE ELETRICIDADE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389421/instalacao-de-iluminacoes-de-natal-2021-e-abastecimento-de-eletricidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 204 966,60 €
- Prazo de propostas: 25/08/2021
- Publicação: 2021-08-10
- CPV: Serviços de instalação de equipamento eléctrico
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10279/2021
- Estado: Closed

## Objecto

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÕES DE NATAL 2021 E ABASTECIMENTO DE ELETRICIDADE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_640CPNS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÕES DE NATAL 2021 E ABASTECIMENTO DE ELETRICIDADE” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento de: "INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÕES DE NATAL 2021 E ABASTECIMENTO DE ELETRICIDADE" Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 204.966,60€ (duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos), a qual acresce o IVA legal à taxa em vigor. Artigo 3.º Local da prestação de serviços A prestação de serviços terá lugar no Concelho de Matosinhos. Artigo 4.º Prazo de execução do contrato O prazo de execução inicia-se na data da assinatura do contrato e termina no 01/02/2022. Artigo 5.º Condições de pagamento 1. Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após a apresentação da correspondente fatura, da seguinte forma: 3 faturas (33,33% após montagem + 33,33% após desligamento + 33,33% após desmontagem). 2. Se o contrato estiver sujeito a visto do Tribunal de Contas, nenhum pagamento poderá ocorrer antes do contrato ser visado. Artigo 6.º Sigilo A entidade adjudicante garantirá o sigilo quanto a informações que venha a ter conhecimento relacionadas com a atividade dos concorrentes. Artigo 7º Cessão da posição contratual 1. O adjudicatário não poderá ceder a sua posição contratual ou quaisquer dos direitos e obrigações decorrentes do contrato sem autorização da entidade adjudicante. 2. Para efeitos da autorização prevista no número anterior, deve: a) Ser apresentada pelo cessionário toda a documentação exigida ao adjudicatário no presente procedimento; b) Ser apreciado pela entidade adjudicante, designadamente, se o cessionário não se encontra em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251110000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169360098