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title: Aquisição de serviços para a realização do sistema de informação cadastral simplificado no Município de Lousada
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# Aquisição de serviços para a realização do sistema de informação cadastral simplificado no Município de Lousada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389442/aquisicao-de-servicos-para-a-realizacao-do-sistema-de-informacao-cadastral-simpl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lousada
- NIF: 505279460
- Preço base: 54 795,44 €
- Prazo de propostas: 17/08/2021
- Publicação: 2021-08-10
- CPV: Serviços de desenvolvimento experimental e de investigação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10300/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a realização do sistema de informação cadastral simplificado no Município de Lousada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos I e II.pdf === "a lousada Anexo | Modelo de Declaração - (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º) 1-... [nome, número de documento de identificação e morada], na qualidade de representante legal de (1) ... [firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... [designação ou referência ao procedimento em causa], declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b) 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento crimin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505279460

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2273100000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169372589