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title: Aquisição de materiais e auxiliares de construção para o Município do Funchal
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# Aquisição de materiais e auxiliares de construção para o Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389443/aquisicao-de-materiais-e-auxiliares-de-construcao-para-o-municipio-do-funchal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 129 435,98 €
- Prazo de propostas: 25/08/2021
- Publicação: 2021-08-10
- CPV: Ferramentas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10301/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de materiais e auxiliares de construção para o Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos.pdf === - 1 - Concurso público para aquisição de materiais e auxiliares de construção para o (Ref.ª do procedimento: 09/DAPAR/2021) ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Assinado de forma digital por ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Dados: 2021.08.10 10:54:44 +01'00' - 2 - Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição contínua de materiais e auxiliares de construção para o conforme o e seu(s) anexo(s) técnico(s). 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos “CPV 44000000-0 Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (exceto aparelhos elétricos)”, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. 3- As quantidades estimadas que constam do “Anexo Técnico” ao presente caderno de encargos intitulado “Objeto do contrato”, devem ser consideradas como meros indicadores de previsão podendo ser alteradas para mais ou para menos desde que não se esgote o valor total da proposta adjudicada. A entidade adjudicante garante a aquisição de artigos num valor total nunca inferior a 50% do valor contratado. Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169372590