---
title: CP09/2021 - Concurso público para a concessão de transporte de passageiros por modo rodoviário na Região de Coimbra
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389504/cp09-2021-concurso-publico-para-a-concessao-de-transporte-de-passageiros-por-mod
language: pt-PT
---

# CP09/2021 - Concurso público para a concessão de transporte de passageiros por modo rodoviário na Região de Coimbra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389504/cp09-2021-concurso-publico-para-a-concessao-de-transporte-de-passageiros-por-mod.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
- NIF: 508354617
- Prazo de propostas: 07/11/2021
- Publicação: 2021-08-09
- CPV: Serviços de transporte público rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 10237/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP09/2021 - Concurso público para a concessão de transporte de passageiros por modo rodoviário na Região de Coimbra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CI_cP09_2021.pdf === COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO RODOVIÁRIO CADERNO DE ENCARGOS CAPITULO I.. DISPOSIÇÕES GERAIS .... sonneavees CLÁUSULA 1.º. DEFINIÇÕES . CLÁUSULA 2. ANEXOS CLÁUSULA 3.* NORMAS APLICÁVEIS AO CONTRATO E SUA INTERPRETAÇÃO. CLÁUSULA EPÍGRAFES E REMISSOES. CAPÍTULO II........ OBJETO DO CONTRATO. re oe essossssassarssnes 13 PRODUÇÃO DE EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO. CAPÍTULO III....... ereemenos NATUREZA E ESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO wsseeseseee ooveannee 15 CLÁUSULA 7: NATUREZA DA CONCESSÃO. CLÁUSULA 8. ESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO... CLÁUSULA 9. “TERMINAIS E INTERFACES RODOVIÁRIOS, ABRIGOS E POSTALETES .... CLÁUSULA 10.:,...... _AFETAGAO DE BENS E RELAÇÕES JURÍDICAS À CONCESSÃO PELA CONCESSIONÁRIA, . CLÁUSULA 11.*..... 20 MATERIAL CIRCULAN' CAPÍTULO IV. SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA ...... CLÁUSULA 12.* sesseseneee 22 CONSTITUIÇÃO, OBJETO, SEDE E FORMA. CLÁUSULA 13.º .23 “AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIOS DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES OU ACESSÓRIAS D. CONCESSÃO. CLÂUSULA 1 CAPITAL SOCIAL E FUNDOS PRÓPRIOS CLÁUSULA 15. “ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE SOCIEDAD] CLÁUSULA 16. “TRANSMISSÃO OU ONERAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS CAPÍTULO V.... FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO wssssssssssssson CLÁUSULA 17.4... PERÍODO DE TRANSIÇÃO. CLÁUSULA 1 PERÍODO DE FUNCIONAMENTO NORMAL... CAPÍTULO VI... er CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO. SECÇÃO I.. ATIVIDADES DE OPERAÇÃO CLÁUSULA 19.º. ATIVIDADES DE OPERAÇÃO CLÁUSULA 2 CONDIÇÕES ESPECIAIS DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLEXÍVEL QUE INTEGRA A RED! CLÁUSULA 21... (OPERAÇÃO DAS LINHAS QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS .. .23 esssveessessensansneseeeee D4 CLÁUSULA 22. OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS E INTER-REGIONAIS DA REDE QUE TE OU DESTINO O MUNICÍPIO DE COIMBRA... CLÁUSULA 23 PLANO DE OPERAÇÃO. CL…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508354617

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260112000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169310405