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title: "Aquisição de fruta no âmbito do programa regime escolar, ano letivo 2021/2022"
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language: pt-PT
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# Aquisição de fruta no âmbito do programa regime escolar, ano letivo 2021/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389520/aquisicao-de-fruta-no-ambito-do-programa-regime-escolar-ano-letivo-2021-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Braga
- NIF: 506901173
- Preço base: 81 600,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2021
- Publicação: 2021-08-09
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10253/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de fruta no âmbito do programa regime escolar, ano letivo 2021/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP16_Caderno_de_Encargos.pdf === gu I Et Direção Municipal de Gestão, Administração e Prospetiva = == BRAGA Departamento de Planeamento e Controlo de Gestão E - CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS Índice PARTE | — Cláusulas Gerais 1.º Objeto 2.º Prazo do contrato. 3.º Obrigações principais do adjudicatário 4.º Preço contratual 5.º Condições de pagamento. 6.º Penalidades contratuais... 7.º Dever de sigilo 8.º Força maior 9.º Resolução por parte da entidade adjudicante 10.2 Resolução por parte do adjudicatário 11.º Foro competente 12.º Subcontratação e cessão da posição contratual 13.º Comunicações e notificações 14.º Gestor do Contrato 15.º Contagem dos prazos 16.º Legislação aplicável... Parte Il - Cláusulas Especiais 17." Especificações técnicas - fornecimento de fruta para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico 18.4 Produtos elegíveis - fornecimento de fruta 19.º Local e condições de entrega dos bens. 20.º Fiscalização do fornecimento 21.º Regras de acondicionamento e transporte dos produto: 22.2 Receção dos produtos... 23.º Incentivo ao consumo de fruta. 24.º Termos de desempenho 1/20 Praça Municipal — 4700-435 Braga | Tel.: 253 203 150 | contratacao publica@om-braga pt e - Direção Municipal de Gestão, Administração e Prospetiva = == BRAGA Departamento de Planeamento e Controlo de Gestão PARTE | — Cláusulas Gerais 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas, bem como as especificações técnicas, a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de fruta no âmbito do programa regime escolar, ano letivo 2021/2022. 2.º Prazo do contrato 1. O contrato produzirá os seus normais efeitos a partir de 14/09/2021, e mantém-se em vigor até ao final do ano letivo 2021/2022, ou seja, até dia 30 de junho de 2022, ou até ser atingido o preç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506901173

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169358969