---
title: "Conceção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas da Quadra Natalícia, para o ano de 2021"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389531/concecao-montagem-e-desmontagem-em-regime-de-locacao-de-equipamento-das-iluminac
language: pt-PT
---

# Conceção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas da Quadra Natalícia, para o ano de 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389531/concecao-montagem-e-desmontagem-em-regime-de-locacao-de-equipamento-das-iluminac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/08/2021
- Publicação: 2021-08-09
- CPV: Estruturas diversas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 10264/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Conceção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas da Quadra Natalícia, para o ano de 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_signed.pdf === 1 | 27 CADERNO DE ENCARGOS CONCEPÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, EM REGIME DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, DAS ILUMINAÇÕES FESTIVAS DA QUADRA NATALÍCIA, PARA O ANO DE 2021 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: JOSÉ LUÍS GASPAR JORGE Presidente da Câmara Municipal Município de Amarante De acordo e para efeitos do disposto no Art. 34º e 35º da Lei 75/2013, de 12 de setembro Data: 04-08-2021 16:43:57 2 | 27 Artigo 1.º - Objeto Concurso Público, nos termos do disposto no artigo 20º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos (adiante designado de CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, e alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que tem por objeto a conceção, montagem e desmontagem, em regime de locação de equipamento, das iluminações festivas da Quadra Natalícia, para o ano de 2021. Artigo 2.º - Descrição do objeto O presente procedimento de locação encerra uma prestação de serviços com realização num só momento, a saber: Prestação de serviços: Iluminação Festiva da Quadra Natalícia no Concelho de Amarante em 2021. Artigo 3.º - Preço base O preço base, sendo entendido como preço máximo que a entidade se dispõe a pagar pela locação, no presente procedimento é de 120.000,00 euros (cento e vinte mil euros), acrescido de I.V.A. à taxa legal em vigor. Artigo 4.º - Descrição da Prestação de Serviço 1 - Corresponde à necessidade de se iluminar as artérias viárias e pedonais do centro da cidade de Amarante e do segundo núcleo urbano de Amarante, em Vila Meã, assinaladas e medidas nos Mapas A e B, respetivamente, e parte integrante deste procedimento. A iluminação a utilizar deverá corresponder a uma iluminação festiva adequada à quadra Natalícia que se atravessará, com motivos temáticos preferencialmente figurativos e abstratos geométricos, com…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244212320-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169360082
