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title: "Empreitada de: 'PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389533/empreitada-de-paru-2-reabilitacao-de-espaco-publico-do-centro-historico-largo-sa
language: pt-PT
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# Empreitada de: 'PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389533/empreitada-de-paru-2-reabilitacao-de-espaco-publico-do-centro-historico-largo-sa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 37 708,52 €
- Prazo de propostas: 24/08/2021
- Publicação: 2021-08-09
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10266/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de: 'PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Monmeivo Para efeitos de contratação Mlbblica Data: 09-08-2021 11:21:40 PROCEDIMENTO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de: “PARU 2 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico — Largo Sagrado Coração de Jesus e Rua da Boa Vista” CP.08.2021.DOSUA Prazo: 120 dias CPV: 45432110-8- Obras de pavimentação Preço Base: 37.708,52 € Caderno de Encargos - Concurso Público 1136 ÍNDICE PARTE | CLAUSULAS JURIDICAS CAPITULO | DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1º - OBJETO CLÁUSULA 2º — DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE A EMPREITADA CLÁUSULA 3º — INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 4º — ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5º — PREÇO CONTRATUAL E PREÇO BASE CLÁUSULA 6º — PROJETO CAPITULO I OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO | PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 7º - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 8º- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 9º — MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10º — PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11º — CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 12º- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 13º — ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 14º - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS Caderno de Encargos = Concurso Público 2136 CLÁUSULA 15º - TRABALHOS COMPLEMENTARES CLÁUSULA 16º - ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 172 - MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 18º - ENSAIOS CLÁUSULA 19º - MEDIÇÕES CLÁUSULA 20º - PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 21º - EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA SECÇÃO IV PESSOAL CLÁUSULA 22º - OBRIGAÇÕES…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169360084