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title: Reformulação da ETAR de Ponte das Tábuas
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language: pt-PT
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# Reformulação da ETAR de Ponte das Tábuas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389535/reformulacao-da-etar-de-ponte-das-tabuas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 2 573 610,00 €
- Prazo de propostas: 08/09/2021
- Publicação: 2021-08-09
- CPV: Construção de estação de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10268/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Reformulação da ETAR de Ponte das Tábuas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_36_2021.pdf === Marco CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: Reformulação da ETAR de Ponte das Tábuas Marco INDICE Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º - Projeto Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.º - Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.º - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.º - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.º - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.º - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.º - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.º - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.º - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.º — Ensaios Cláusula 26.º - Medições Cláusula 27.º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28.º - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 29.º - Obrigações gerais Cláusula 30.º - Horário de trabal…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169360086