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title: "Empreitada: PARU9 - Reabilitação Urbana do Acesso ao Parque Verde Eng.º Aires Ferreira - Conclusão do Espaço Púbico do Bairro do Montesinho'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389565/empreitada-paru9-reabilitacao-urbana-do-acesso-ao-parque-verde-eng-aires-ferreir
language: pt-PT
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# Empreitada: PARU9 - Reabilitação Urbana do Acesso ao Parque Verde Eng.º Aires Ferreira - Conclusão do Espaço Púbico do Bairro do Montesinho'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389565/empreitada-paru9-reabilitacao-urbana-do-acesso-ao-parque-verde-eng-aires-ferreir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 174 344,65 €
- Prazo de propostas: 21/08/2021
- Publicação: 2021-08-06
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10162/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada: PARU9 - Reabilitação Urbana do Acesso ao Parque Verde Eng.º Aires Ferreira - Conclusão do Espaço Púbico do Bairro do Montesinho'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Procedimento_1_.pdf === Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de TorrBde Moncorvo Para efeitos de co ão pública Data: 05-08-202 40 UNIDADE ORGANICA PROCEDIMENTO PÚBLICO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Empreitada de: “PARUS - Reabilitação Urbana do Acesso ao Parque Verde Eng.º Aires Ferreira - Conclusão do Espaço Público do Bairro do Montesinho” CP.07.2021.DOSUA Prazo: 120 dias CPV: 45211360-0- Obras de urbanização Preço Base: 174.344,65 € ÍNDICE CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1º Identificação do Procedimento 2º Entidade pública adjudicante 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 4º Fundamentação da escolha do procedimento 5º Júri do procedimento 6? Preço base 7? Prazo de execução 8? Disponibilização do Processo 92 impedimentos 10º Agrupamentos 11º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 12º Visita ao local da obra CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 13º Noção e prazo de entrega das propostas 14? Entrega da proposta e seus documentos 15º Propostas variantes 16º Negociação 17º Documentos da proposta 18º Prazo de manutenção da proposta CAPÍTULO Ill ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 19? Análise das propostas 20? Critério de Adjudicação 21? Critério de empate 22º Esclarecimentos sobre as propostas 23º Audiência prévia 24º Relatório final 25º Notificação da decisão de adjudicação CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 26º Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 27º Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 28º Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 29 Redução do contrato a escrito 30º Gestor do Contrato 31? Indicações adicionais 32º Legislação aplicável Anexos PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1º Identificação do Procedimento 1. O presente Procedimento destina-…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169209291