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title: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIGITAL - NORTE-08-5673-FEDER-000197 / NORTE-08-5673-FEDER-000198 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO - PROCEDIMENTO POR LOTES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389571/modernizacao-administrativa-e-digital-norte-08-5673-feder-000197-norte-08-5673-f
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# MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIGITAL - NORTE-08-5673-FEDER-000197 / NORTE-08-5673-FEDER-000198 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO - PROCEDIMENTO POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389571/modernizacao-administrativa-e-digital-norte-08-5673-feder-000197-norte-08-5673-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 138 756,59 €
- Prazo de propostas: 12/08/2021
- Publicação: 2021-08-06
- CPV: Equipamento informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10168/2021
- Estado: Closed

## Objecto

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIGITAL - NORTE-08-5673-FEDER-000197 / NORTE-08-5673-FEDER-000198 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO - PROCEDIMENTO POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Pág. 1 de 17 “MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DIGITAL - NORTE-08-5673-FEDER-000197 / NORTE-08-5673- FEDER-000198 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO – PROCEDIMENTO POR LOTES” Pág. 2 de 17 PARTE I - Cláusulas Jurídicas............................................................................................................................ 3 1. OBJECTO ...................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTOS A FORNECER .............................................................................. 3 3. PRAZO ........................................................................................................................................................... 3 4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ......................................................................................................................... 3 5. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ................................................................................................. 3 6. SIGILO ........................................................................................................................................................... 4 7. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL ................................................................................................... 4 8. RESCISÃO DO CONTRATO ....................................................................................................................... 5 9.PENALIDADES ............................................................................................................................................... 6 10. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ........................................................................................ 7 11. PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230230000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169209300