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title: Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389578/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca-humana.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 513637257
- Preço base: 138 168,72 €
- Prazo de propostas: 18/08/2021
- Publicação: 2021-08-06
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10175/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_P_17_AMT_2021_CE.pdf === PROCEDIMENTO N.º P17/AMT/2021 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE I – CLAÚSULAS JURÍDICAS 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 2. CLAÚSULAS PELAS QUAIS SE REGE O CONTRATO 3. REGRAS DE PREVALÊNCIA E DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O CONTRATO 4. PREÇO BASE 5. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO 6. FATURAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO 7. REVISÃO DE PREÇOS 8. ADIANTAMENTOS 9. CAUÇÃO 10. PRAZO DE EXCECUÇÃO 11. SANÇÕES 12. PUBLICIDADE 13. CONFIDENCIALIDADE 14. RESPONSABILIDADE 15. MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO 16. RESOLUÇÃO 17. CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR 18. CESSÃO 19. SUBCONTRATAÇÃO 20. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 21. PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES 22. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 23. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 24. DEVERES DE COLABORAÇÃO RECÍPROCA E DE INFORMAÇÃO 25. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES II - CLAÚSULAS TÉCNICAS 26. OBJETO 27. NÚMERO E NATUREZA DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA 28. REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 29. NÍVEIS DE SERVIÇO 30. RELATÓRIOS 31. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 32. PERFIL DO PESSOAL 33. IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL 34. RENDIÇÃO DOS POSTOS DE VIGILÂNCIA 35. PAGAMENTOS AO PESSOAL 36. SUBSTITUIÇÃO DO PESSOAL 37. DISCIPLINA E APRESENTAÇÃO DO PESSOAL 38. LEGISLAÇÃO LABORAL 39. SEGUROS DO PESSOAL 40. CONTRATOS DO PESSOAL 41. GUARDA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DO EQUIPAMENTO Página 1 de 14 I - CLAÚSULAS JURÍDICAS 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 1.1. Entidade Adjudicante: Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), pessoa coletiva de direito público 513 637 257, com sede no Palácio Coimbra, Rua de Santa Apolónia, n.º 53, 1100-468 Lisboa. 1.2. Adjudicatário: a quem é adjudicada a proposta. 2. CLAÚSULAS PELAS QUAIS SE REGE O CONTRATO 2.1. Na execução do objeto contratual, observar-se-ão: a) As claúsulas do contrato a celebrar, considerando…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513637257

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169206290