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title: Obras de Reabilitação Exterior de 5 blocos da urbanização das Condominhas
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language: pt-PT
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# Obras de Reabilitação Exterior de 5 blocos da urbanização das Condominhas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389588/obras-de-reabilitacao-exterior-de-5-blocos-da-urbanizacao-das-condominhas.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 1 026 601,00 €
- Prazo de propostas: 15/09/2021
- Publicação: 2021-08-06
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10185/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Reabilitação Exterior de 5 blocos da urbanização das Condominhas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad._encargos_Condominhas.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de Empreitada de Reabilitação do Agrupamento Habitacional das Condominhas – Blocos B1, C1, C2, C3 e C7 – CARLA SÓNIA DA ROCHA PEREIRA GOMES Assinado de forma digital por CARLA SÓNIA DA ROCHA PEREIRA GOMES Dados: 2021.08.10 10:14:26 +01'00' 2 Capítulo I - Disposições Iniciais Cláusula 1.ª (Objeto) 1.- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a formação do contrato de empreitada de obras públicas que tem por objeto a «Reabilitação do Agrupamento Habitacional das Condominhas – Blocos B1, C1, C2, C3 e C7». 2.- A presente contratação é promovida em regime de agrupamento de entidades adjudicantes, ao abrigo do artigo 39.º, n.º 1, alínea a), do Código dos Contratos Públicos, agrupamento esse constituído por: a) CMPH – Domussocial – Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, com sede social na Rua Monte dos Burgos, n.º 12, 4250-309, no Porto, abreviadamente identificada por Domus Social; e b) ANUC – Associação da Nova Urbanização das Condominhas, representante dos condóminos dos prédios urbanos integrados no Agrupamento Habitacional das Condominhas - Blocos B1, C1, C2, C3, C7, A1/C6, B2/C4 e C5/B3, abreviadamente identificados por ANUC. 3.- A Domus Social é a representante do agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato de empreitada, assumindo a condição de entidade adjudicante, cabendo-lhe, igualmente, a gestão da execução de toda a empresa, assumindo a posição de dona da obra. 4.- Na sua condição de entidade adjudicante e dona da obra, a DomusSocial está autorizada a praticar todos os atos técnicos, jurídicos e económico-financeiros necessários à perfeita execução da sua obra, estando, em tal autorização, compreendidos, designadamente, os poderes para praticar os atos necessári…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169206307