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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, FISIOTERAPIA, DESPORTO SÉNIOR E FÓRUM SOCIO-OCUPACIONAL NAS PISCINAS MUNICIPAIS, POLO DE VILA DO CONDE E POLO DE MINDELO."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389599/prestacao-de-servicos-de-coordenacao-tecnico-pedagogica-ensino-e-monitorizacao-d
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, FISIOTERAPIA, DESPORTO SÉNIOR E FÓRUM SOCIO-OCUPACIONAL NAS PISCINAS MUNICIPAIS, POLO DE VILA DO CONDE E POLO DE MINDELO.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389599/prestacao-de-servicos-de-coordenacao-tecnico-pedagogica-ensino-e-monitorizacao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 295 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/09/2021
- Publicação: 2021-08-06
- CPV: Serviços de ensino e formação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10196/2021
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, FISIOTERAPIA, DESPORTO SÉNIOR E FÓRUM SOCIO-OCUPACIONAL NAS PISCINAS MUNICIPAIS, POLO DE VILA DO CONDE E POLO DE MINDELO.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === SA, Vila do Conde NS Camara Municipal CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, FISIOTERAPIA, DESPORTO SÉNIOR E FÓRUM SOCIO-OCUPACIONAL NAS PISCINAS MUNICIPAIS, POLO DE VILA DO CONDE E POLO DE MINDELO MOINES LT AVES ‘A, Vila do Conde Ny Câmara Municipal ÍNDICE CAPÍTULO | | Disposições Gerais Clausula 1º | Objeto Clausula 22 | Contrato CAPÍTULO II | Obrigações contratuais Secção | | Obrigações do prestador de serviços Subsecção | | Disposições gerais Clausula 3º | Obrigações principais do prestador de serviços Clausula 4º | Prazo da prestação de serviços Clausula 5? | Modo da prestação do serviço Clausula 6º | Conformidade e garantia técnica Subsecção Il | Dever de sigilo Clausula 72 | Objeto do dever de sigilo Clausula 8? | Prazo do dever de sigilo Clausula 9 | Contratação de pessoal Secção Il | Obrigações do Município de Vila do Conde Clausula 10º | Preço contratual Clausula 11º | Condições de pagamento CAPÍTULO III | Resolução | Clausula 12? | Força maior | Clausula 13? | Penalidades contratuais | Clausula 14º | Resolução por parte do Município de Vila do Conde CAPÍTULO IV | Riscos Clausula 15? | Seguros CAPÍTULO V | Resolução de litígios Clausula 16º | Foro competente CAPÍTULO VI | Disposições finais Clausula 17º | Subcontratação e cessão da posição contratual Clausula 18º | Comunicações e notificações Clausula 19º | Contagem de prazos I Clausula 20? | Direito aplicável | ANEXO | - Classes - Horários ANEXO II - Material desportivo MINE TT Pig. 2/41 Sys, Vila do Conde eS Camara Municipal CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TECNICO-PEDAGOGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA, FISIOTERAPIA, DESPORTO SÉNIOR E FÓRUM SOCIO-OCUPACIONAL NAS PISCINAS MUNICIPAIS, POLO DE VILA DO CONDE E POLO DE MINDELO Cap…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169206326