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title: "Manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, entre novembro de 2021 e outubro de 2024"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389652/manutencao-de-licencas-do-software-proximo-e-servicos-conexos-entre-novembro-de
language: pt-PT
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# Manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, entre novembro de 2021 e outubro de 2024

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389652/manutencao-de-licencas-do-software-proximo-e-servicos-conexos-entre-novembro-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 1 112 878,80 €
- Prazo de propostas: 04/09/2021
- Publicação: 2021-08-05
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10096/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, entre novembro de 2021 e outubro de 2024

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI_2020_573.pdf === MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE PRÓXIMO E SERVIÇOS CONEXOS Edoc- 300.10.005/573/2020 1 Índice Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 3 Cláusula 2.ª Entidade adjudicante 3 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do contrato 3 Cláusula 4.ª Vigência do contrato e prazo de execução 4 Cláusula 5.ª Preço base 5 Cláusula 6.ª Obrigações das partes 5 Cláusula 7.ª Requisitos técnicos, funcionais e ambientais mínimos dos bens 7 Cláusula 8.ª Serviços conexos 7 Cláusula 9.ª Níveis de serviço 8 Cláusula 10.ª Entregáveis 8 Cláusula 11.ª Direitos de propriedade intelectual 9 Cláusula 12.ª Transferência da propriedade 10 Cláusula 13.ª Dados pessoais 10 Cláusula 14.ª Dever de sigilo 12 Cláusula 15.ª Pagamento do preço 13 Cláusula 16.ª Condições de pagamento 13 Cláusula 17.ª Atrasos no pagamento 14 Cláusula 18.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 14 Cláusula 19.ª Efeitos da resolução 15 2 Cláusula 20.ª Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante 16 Cláusula 21.ª Responsabilidade 17 Cláusula 22.ª Conflito de interesses e imparcialidade 18 Cláusula 23.ª Sanções 18 Cláusula 24.ª Comunicações e Notificações 21 Cláusula 25.ª Direito aplicável 21 Cláusula 26.ª Foro competente 21 Cláusula 27.ª Contagem dos prazos 22 Cláusula 28.ª Revisão de Preços 22 ANEXOS AO 23 ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 23 3 Cláusula 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento tem por objeto a manutenção de licenças do software PRÓXIMO e serviços conexos, nos termos e condições previstos no presente caderno de encargos, bem como dos anexos que o compõem. 2. Não constitui objeto do presente procedimento a aquisição de qualquer hardware ou de software. Cláusula 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE 1. A entidade pública adjudicante é a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com sede na Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 9 a 11, 13 e 14, 1990-097 Lisboa, com o te…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169132432