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title: "Fornecimento de equipamentos de proteção individual: luvas, óculos e máscaras"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389678/fornecimento-de-equipamentos-de-protecao-individual-luvas-oculos-e-mascaras
language: pt-PT
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# Fornecimento de equipamentos de proteção individual: luvas, óculos e máscaras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389678/fornecimento-de-equipamentos-de-protecao-individual-luvas-oculos-e-mascaras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 40 500,00 €
- Prazo de propostas: 25/08/2021
- Publicação: 2021-08-05
- CPV: Luvas de trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10122/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de equipamentos de proteção individual: luvas, óculos e máscaras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOSVF.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: LUVAS, ÓCULOS E MÁSCARAS PROCEDIMENTO N.º AGOSTO 2021 Página 2 de 21 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 4 Cláusula 5.ª Obrigações e Deveres do Contraente Privado .................................. 4 Cláusula 6.ª Confidencialidade e Proteção de Dados Pessoais ........................... 5 Cláusula 7.ª Forma de prestação do serviço .............................................................. 6 Cláusula 8.ª Quantidades.................................................................................................. 7 Cláusula 9.ª Condições de pagamento ....................................................................... 8 Cláusula 10.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ..................... 8 Cláusula 11.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente .......................................................................................... 10 Cláusula 12.ª Requisitos sustentáveis ............................................................................ 11 Cláusula 13.ª Seguros ........................................................................................................ 11 Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual ..................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218141000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169132462