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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389679/aquisicao-de-servicos-para-confecao-e-fornecimento-de-refeicoes-aos-centros-esco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Peso da Régua
- NIF: 506829260
- Preço base: 138 881,04 €
- Prazo de propostas: 11/08/2021
- Publicação: 2021-08-05
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10123/2021
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === D.A.F. – CADERNO DE ENCARGOS ART.42º DO CCP APROVADO PELO DEC.LEI Nº18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO Processo N.º 2/2021 DAF AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFEÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS CENTROS ESCOLARES DO CONCELHO DE PESO DA RÉGUA Pág. 2 de 71 ÍNDICE DO CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais 1.Objeto………………………………….……….……………………………………….…………………..4 2.Contrato………………………………………………………………………………..……………………5 3. Prazo………………………………………………………………………………….…………………….6 4. Preço máximo das refeições…………………………………………………………………...…………..7 5. Requisitos a que deve, obedecer a prestação de serviços…………………...……………...……………8 6. Representação……………………………………………………………………………………...………8 Capítulo II – Obrigações contratuais 7. Obrigações principais do adjudicatário………………………………………………………………….9 8 Local da prestação do serviço……………………………...…………………………….…………….....12 9. Horário da prestação do serviço…………………………….……………………………………...……13 10. Meios disponibilizados pelo Município de Peso da Régua………….......………………...…………..13 11. Objeto do dever de sigilo…………..…………………………………………………...……………….14 12. Prazo do dever de sigilo…………………………………………………………………...………….....14 13. Preço contratual…………………………………………………………………………………………15 14. Condições de pagamento………………………………………………………………………………..15 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 15. Penalidades contratuais……………………………………..………………………………………….16 16. Força maior………………………………………………………...……………………………………19 17. Resolução por parte do contraente público …………………………...………………………………20 18. Resolução por parte do adjudicatário…………………………………………………………………22 Pág. 3 de 71 Capítulo IV – Seguros 19. Seguros……………..……………………………………………………………...……………………..22 Capítulo V – Resolução de litígios 20. Foro competente………………………………………………………………………………………..23 Capítulo VI – Disposições finais 21. Patentes, licenças e marcas registadas……………………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169132463