---
title: Aquisição de serviços silvícolas para a eliminação de infestantes e desramações nas bermas dos percursos pedestres recomendados da Região Autonoma da Madeira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389682/aquisicao-de-servicos-silvicolas-para-a-eliminacao-de-infestantes-e-desramacoes
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços silvícolas para a eliminação de infestantes e desramações nas bermas dos percursos pedestres recomendados da Região Autonoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389682/aquisicao-de-servicos-silvicolas-para-a-eliminacao-de-infestantes-e-desramacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto das Florestas e Conservação da Natureza
- NIF: 600086968
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2021
- Publicação: 2021-08-05
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10126/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços silvícolas para a eliminação de infestantes e desramações nas bermas dos percursos pedestres recomendados da Região Autonoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_LIMPEZA_INFESTANTES_PPR_RAM_Vers_o_CP_03_08.pdf === – – Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas – - Caminho do Meio – Quinta AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SILVÍCOLAS PARA A ELIMINAÇÃO DE INFESTANTES E DESRAMAÇÕES NAS BERMAS DOS PERCURSOS PEDESTRES RECOMENDADOS DA PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL DE CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, sob a referência CP 6/2021 CADERNO DE ENCARGOS MARIA DA PURIFICAÇÃO DE ALMEIDA E SILVA VICENTE Assinado de forma digital por MARIA DA PURIFICAÇÃO DE ALMEIDA E SILVA VICENTE Dados: 2021.08.05 09:11:26 +01'00' – – Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas – - Caminho do Meio – Quinta CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, sem publicidade internacional, que tem por objeto a aquisição de serviços silvícolas para a eliminação de infestantes e desramações nas bermas dos percursos pedestres recomendados na Região Autónoma da Madeira, cujas especificações técnicas a observar constam do Anexo Único ao presente Caderno, e que dele faz parte integrante. 2 - O presente procedimento pré-contratual precedeu de autorização prévia de Sua Excelência o Vice-Presidente do e dos Assuntos Parlamentares, nos termos dos pontos 1 e 4 da Resolução n.º 716/2020, de 24 de setembro, conforme ofício com a referência VP/17455/2021, de 6 de julho. 3 - O presente procedimento pré-contratual é realizado em estrito cumprimento do Código dos Contratos Públicos, doravante designado por CCP, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e ainda do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169132466