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title: Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos do 1 ciclo no ano letivo de 2021-2022
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# Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos do 1 ciclo no ano letivo de 2021-2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389685/aquisicao-de-servicos-para-o-transporte-escolar-de-alunos-do-1-ciclo-no-ano-leti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 110 398,16 €
- Prazo de propostas: 14/08/2021
- Publicação: 2021-08-05
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10129/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos do 1 ciclo no ano letivo de 2021-2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_cADERNO_DE_eNCARGOS.pdf === CoÍnqra mUrìi(rpol de fr a AQU\S|ÇAO DE SERVTÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO 1.9 CICLO NO ANO LETIVO DE 2021-2022 CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PUBLICO :ârìc.c Ì'.i.,rr4 !i. TI sqnto #cruz Parte I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1a Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto princípal a aquisição de serviços para o transporte escolar de alunos do 1e ciclo no ano letivo 2021.-2022. Cláusula 2e Contrato L. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no ne e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99s do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101e desse mesmo diploma legal. Cláusula 3a Prazo 1. O contrato a celebrar manter-se-á em vigor no período correspondente aos dias úteis do ano letivo de2O2L-2O22. 2. Não há lugar à prestação de serviços nas interrupções letivas consignadas em calendário escolar oficial, bem como em dias feriados que possam vir a ser assinaladas. Município de Santa Cruz I Câmara Municipal I Caderno de Encargos - Aquisição de Serviços para o Transporte de Alunos no Ano Le…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169132469