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title: AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021/2022
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021/2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389723/aquisicao-de-fruta-escolar-para-o-ano-letivo-2021-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 80 640,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2021
- Publicação: 2021-08-04
- CPV: Produtos hortícolas transformados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10028/2021
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021/2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_628_CPN_B.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021/2022” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento, na aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2021/2022. Artigo 2.º Preço base O preço base desta aquisição de bens é de 80.640,00€ (oitenta mil, seiscentos e quarenta euros). Artigo 3.º Local de entrega dos bens A entrega será efetuada de acordo com o Anexo C apenso ao presente caderno de encargos. Artigo 4.º Condições de Entrega 1. A entrega será efetuada de acordo com o descrito nas especificações técnicas apensas ao presente caderno de encargos. Artigo 5.º Prazo de entrega O fornecimento dos bens terá início a 14 de outubro de 2021 ou aquando do arranque das atividades letivas presenciais, caso esta data seja posterior a 14 de outubro, conforme as orientações emanadas pelo Ministério da Educação e terminará no fim do ano letivo 2021/2022, ou até que a verba se esgote. Artigo 6.º Fornecimento O fornecimento será efetuado de acordo com as especificações técnicas e respetivos anexos, não podendo exceder os 60 fornecimentos. Artigo 7.º Condições de pagamento 1. Os pagamentos serão efetuados até 60 dias após a assinatura do contrato escrito e após apresentação da correspondente fatura. 2. Se o contrato estiver sujeito a visto do Tribunal de Contas, nenhum pagamento poderá ocorrer antes do contrato ser visado. Artigo 8.º Sigilo A entidade adjudicante garantirá o sigilo quanto a informações que venha a ter conhecimento relacionadas com a atividade dos concorrentes. Artigo 9.º Cessão da posição contratual 1. O adjudicatário não poderá ceder a sua posição contratual ou quaisquer dos direitos e obrigações decorrentes do contrato sem au…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215331000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169075080