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title: Aquisição de material diverso para o Departamento de Obras Municipais
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# Aquisição de material diverso para o Departamento de Obras Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389744/aquisicao-de-material-diverso-para-o-departamento-de-obras-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 208 797,27 €
- Prazo de propostas: 16/08/2021
- Publicação: 2021-08-04
- CPV: Materiais de construção e artigos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10050/2021
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material diverso para o Departamento de Obras Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Assinatura - Quintino 2019_signed.pdf === Assinado por : ANTÓNIO BARREIRA QUINTINO Num. de Identificação: BI091609747 Data: 2021.08.04 10:09:18 Hora de Verão de GMT === 79-Material DOM_signed.pdf === Assinado por: ANTÓNIO BARREIRA QUINTINO Num. de Identificação: BI091609747 Data: 2021.08.04 10:04:51 Hora de Verão de GMT IG CARTÃO DE CIDADÃO se... CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 79-DFP-2021 Aquisição de material diverso para o Departamento de Obras Municipais Programa do Procedimento Pag. | Secção | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objecto do concurso 1 - O presente concurso tem por objeto a aquisição de material diverso para abastecimento de água. Artigo 2º Entidade pública contratante 1- A Entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Valpaços, sita na Praça do Município, 5430-482 Valpaços, com o número de telefone 278 710 130. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, à luz da previsão constante nas alíneas f,) g) e h) do n.º 1 do artigo 35.2 do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no artigo 18.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4º Fundamento da escolha do procedimento 1 - Artigo 16.2, n.º 1, alínea c) e n.º 2, alínea d), 20.º, n.º 1, alínea b), 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada Programa do Procedimento Pág.2 Ne Artigo 5º Concorrentes 1 -Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (a seguir designado por CCP) aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada; e 2 — Entidades com sede e atividade efetiva no território da entidade intermunicipal do Alto Tâmega, em conformidade…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169111189