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title: BS202125 - Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Ano Letivo 2021/2022 - Circuitos Especiais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389748/bs202125-aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-o-ano-letivo-2021-2022
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# BS202125 - Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Ano Letivo 2021/2022 - Circuitos Especiais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389748/bs202125-aquisicao-de-servicos-de-transporte-escolar-para-o-ano-letivo-2021-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 62 325,88 €
- Prazo de propostas: 10/08/2021
- Publicação: 2021-08-04
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10054/2021
- Estado: Closed

## Objecto

BS202125 - Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o Ano Letivo 2021/2022 - Circuitos Especiais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [Alínea b), do n.º 1, do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] “BS202125 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2021/2022 – CIRCUITOS ESPECIAIS” CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS | Página 1 de 13 I – Cláusulas Gerais CAPITULO I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e que tem por objeto principal a aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2021/2022 – circuitos especiais, para os seguintes lotes: a) Lote 1 – Circuito n.º 30; b) Lote 2 – Circuito n.º 31; c) Lote 3 – Circuito n.º 32; d) Lote 4 - Circuito n.º 33; e) Lote 5 - Circuito n.º 34-A; f) Lote 6 - Circuito n.º 34-B; g) Lote 7 - Circuito n.º 35; h) Lote 8 – Circuito n.º 36; i) Lote 9 – Circuito n.º 37; j) Lote 10 – Circuito n.º 38; k) Lote 11 – Circuito n.º 39; l) Lote 12 – Circuito n.º 40; m) Lote 13 – Circuito n.º 41. 2. Os serviços a adquirir no âmbito do presente caderno de encargos, terão de cumprir as especificações técnicas definidas no anexo I, e que fazem parte integrante do mesmo, bem como todas as diretrizes da Direção Geral de Saúde (DGS) e demais normativos publicados no âmbito da pandemia COVID-19. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressam…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169111194