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title: CP/14/2021 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA 'REABILITAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONVENTO DE SEIÇA'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1389768/cp-14-2021-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-o
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# CP/14/2021 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA 'REABILITAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONVENTO DE SEIÇA'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1389768/cp-14-2021-aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 134 420,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2021
- Publicação: 2021-08-04
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10073/2021
- Estado: Closed

## Objecto

CP/14/2021 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA 'REABILITAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONVENTO DE SEIÇA'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento por Concurso Público N.º 14/2021 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA “REABILITAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONVENTO DE SEIÇA”, nas condições descritas na Parte II do presente documento. CPV: 71310000 - 4 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção) Cláusula 2.ª | Preço Base O preço base do contrato é de €134.420,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O preço base é o máximo que a entidade adjudicante aceita pagar e limita o preço contratual. O preço base foi fixado tendo por consulta preliminar efetuada pelo serviço requisitante. Cláusula 3.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2. O Contrato integra os seguintes elementos: a) Identificação do Gestor de Contrato; b) O clausulado contratual e anexos; 2 c) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; d) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; e) O presente Caderno de Encargos; f) A proposta adjudicada; g) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas do número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271310000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/169111219